As Bases de Segurança e o Estado Militar – O que diz Leymahe Orumilá?

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As Bases de Segurança e o Estado Militar – O que diz Leymahe Orumilá?
Foto Reprodução

Na EscrituraYoruba, ouvimos o filósofo Orumila no OdùÈjìOnilèdizer a um desacreditado: “Marche pela lama”. O desiludido, porém, contesta: “Eu não posso marchar pela lama”. Ao que interpela o sábio filósofo: “Se não marcharmos pela lama, nossas bocas não poderão comer  boa comida”.

LeymahGbowee, caminhou pela lama para saciar sua fome, sua fome por justiça. Aceitando o convite de Orumilá, ela uma mulher africana liberiana, com tantas outras mulheres, caminhou pela lama da violência, da opressão e da desgraça, e em um movimento não violento, foi uma das principais responsáveis pelo fim da guerra civil de seu país.

Vencedora do Prêmio Nobel da Paz (2011), visionária e resistente, nos diz que “temos que continuar tentando mudar o mundo”. Em meio ao caos e a violência generalizada contra os subalternos, ela nos recorda que temos um chamado global de mudar o mundo e reconfigurar a vida humana através do compromisso fundamental com a justiça, a liberdade e com o bem-viver.

No entanto, o lamaçal das políticas públicas de segurança, são os pantanais perversos pelos quais nós temos que pisar, digo nós pessoas negras, que já nos fizemos acostumados a andar por esse lodaçal fundamentado na cultura da punição e nas armas da colonização que tem como sua principal chave o próprio racismo.

Baseadas na eurocentradaIdeologia da Defesa Social que propõe a defesa da sociedade da “criminalidade”, mas que se realiza dentro do espectro de uma comunidade social marcada por desigualdades e opressões sistêmicas e que numa convergência mantém relações de poder que visam manter o status e o bem-estar de um segmento social especifico, protegendo seus bens, propriedades e corpos, as políticas públicas de segurança são tão somente baseadas em princípios de coerção e prevenção solidificadas num Direito Penal que na visão da classe dominante, quando aplicado pode conter e resolver todos os males.

Através do Princípio da Legitimidade o Estado é responsável por fazer o controle social, reprovando e condenando pessoas, ações e comportamentos considerados desviantes, portanto, criminosos.

A problemática é que esse Estado é construído por esquemas racistas e coloniais e assim, usa todos os seus aparatos para coibir aquilo que considera crime e aquele que considera criminoso a partir de dessesmesmos esquemas.

Assim, no entendimento do Poder Público o criminoso terá um tipo psicossocial e fenótipo específicos, bem como se encontrará em um lugar específico. Nos meandros desses valores e de um certo arranjo político, econômico e social, esse  criminoso será um jovem negro em geral pobre morador de comunidades periféricas e marginais na cidade e no campo.

O fenômeno recente de ocupação militarizada policial através das chamadas (na Bahia) de Bases Comunitárias de Segurança, tipificam na atualidade esse concepção rasteira do chamado Estado.

Na concepção do Dr. Edson Passetti, na configuração atual em que vivemos, do Estado capitalista e democrático “todos devem ser educados para obedecer e participar, tendo como garantia a punição como solução de conflitos”. A lógica existe numa única certeza: Como não haverá bens e propriedades para todos, sempre haverá criminosos. E quem são os mais privados de bens e propriedades? Onde estão? Onde se concentram? E é para lá que vão as forças policiais do Estado.

As Bases Comunitárias de Segurança instituem uma espécie de Estado Militar em contraposição ao Estado de Direito. Elas existem para fazer os negros nas periferias obedecerem e participarem do esquema social instaurado e caso não o façam tem a punição quer legal quer através de extermínios, abusos e torturas, simplesmente garantida.

Por exemplo, as Bases Comunitárias de Segurança na cidade de Salvador servem aos propósitos do supremacismo genocida branco que pauta a agenda e as políticas de segurança pública do Estado. Tais bases servem como instrumentos políticos de coerção do povo preto e de garantia de que as condutas consideradas antissociais estimuladas pela ausência de serviços públicos não comprometam o elitismo da minoria branca alocada em regiões específicas da cidade. Conter os jovens negros em suas micro-regiões e coibir sua locomoção é uma das estratégias fatídicas dessas bases.

Além disso, pela violência simbólica, buscam ser presença de coibição e cerceamento do povo, comprometendo o ethos comunitário. A existência dessas bases ainda promove o silenciamento, pois aproxima os algozes históricos de suas vitimas e promove a falsa propaganda de que certas regiões da cidade são inerentemente violentas e, invertendo assim a equação, transforma o povo preto em opressor, agressor, sujo e necessitado de alto aparato de contenção.

Há quem faça justamente a afirmação acima, dizendo sobre o “alto índice de criminalidade” nessas regiões. Porém, o que as teorias racistas do direito, o poder público e a mídia chama de “criminalidade” é a resposta a repressão e a violência institucionalizada disso que ainda é o Império Brasileiro.

Porém, precisamos resistir a esses modelos de segurança perpetrados pelo Estado, denunciá-los com veemência e impedir sua franca expansão. Como nos ensina Orumilá, é preciso antes passar pelo lamaçal para somente depois nos fartarmos, nos fartarmos de justiça, liberdade e paz.

O desiludido animado pelo filósofo estava desesperançado e, não somente isso, ele sentia-se impotente para passar pelas dificuldades do lamaçal. Um pântano pode ser perigoso, podem haver animais agressivos e tudo isso nos evoca medo. Porém, é preciso por ele passar, é preciso ele superar. Não é possível que permitamos que tais políticas de segurança nos condicionem ao medo, é preciso ultrapassá-las.

Por isso, LeymahGbowee nos diz: “Vivemos através do mundo todas as nossas vidas, quando passaram por um monte de medo, tudo que podem fazer é resistir ao medo e a forma de resistência vem sob forma de coragem”. Portanto, não há dúvidas de que a hora é essa para vencermos o medo que essas forças nos perpetram, se é que desejamos “comer boa comida”.

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* Felipe Káyòdé é um jovem teólogo, artista interdisciplinar e psicanalista envolvido nos estudos pós-coloniais e interseccionais.
Doutor em Antropologia da Religião.  Pastor ordenado na tradição cristã reformada,
trabalha ativamente na luta antirracista e do abolicionismo penal.